É necessário fazer Auto Escola para tirar habilitação?
Para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a pessoa deve passar por diversas etapas. Entretanto, os custos para obter o documento costumam ser altos. Uma parte dos gastos vai para os Centros de Formação de Condutores, também chamados de autoescolas, onde os condutores têm aulas práticas de direção. Há um projeto no Senado que […]
Cadastro de Bom Motorista já encontra-se disponível
Já é possível fazer a inscrição no Registro Nacional Positivo de Condutores, nome oficial do cadastro de bom motorista que vai garantir benefícios para os condutores que não tiverem cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses. Essa relação de benefícios vai desde descontos e isenção de taxas até condições diferenciadas para a locação de […]
Quero contratar assessoria em Direito de trânsito
Desde de que foi constituída, a Sousa & Resende Advogados Associados vem prestando serviços jurídicos de alto padrão e excelência aos seus clientes, primando pelo atendimento diferenciado. Para tanto, reúne em seu corpo profissional consultores, advogados e assistentes que possuem o conhecimento, a habilidade e a experiência necessários para oferecer a seus clientes consultoria e […]
Preciso de defesa em crimes de trânsito
Além das infrações de trânsito comuns, o Código de Trânsito Brasileiro prevê 11 infrações que são consideradas crimes de trânsito. Essas infrações estão previstas nos artigos 302 a 312 do CTB. O condutor que praticou crime de trânsito poderá ser preso em flagrante pela autoridade policial e o Delegado poderá ou não conceder a liberdade mediante o […]
Preciso de defesa em acidente de trânsito
Os acidentes de trânsito são muito comuns em nossa rotina e qualquer pessoa está sujeita a passar por essa situação. Os acidentes de trânsito são classificados em três categorias: acidente de trânsito puro ou simples, acidente de trânsito com vítima e acidente de trânsito com vítima fatal. Havendo acidente de trânsito sem vítimas, o boletim […]
Bloquearam meu Veículo
O seu veículo possui algum tipo de restrição ou bloqueio, ou deseja solicitar o bloqueio do veículo? Entenda agora os tipos de bloqueios e como solicitá-los: Bloqueio administrativo: O bloqueio do veículo no âmbito do DETRAN ocorre quando o proprietário tem o seu veículo furtado, ou realizou a venda do veículo, mas o comprador não […]
Necessito defesa prévia ou entrar com recurso
Todas as infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro, prevê a possibilidade de defesa, garantindo, assim, o direito a ampla defesa e contraditório. Ocorrendo a transgressão a norma, o auto de infração é lavrado pelo Agente fiscalizador e o condutor é autuado. Se houver abordagem, o condutor recebe o auto de infração na […]
Tenho excesso de pontos na carteira
O excesso de pontos na habilitação é uma das principais causas de suspensão do direito de dirigir. Segundo o art. 261, do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o condutor atingir a contagem de 20 (vinte) pontos, no período de 12 (doze) meses; A penalidade aplicada […]
CNH Provisória
A habilitação provisória nada mais é do que a Permissão para Dirigir Veículos Automotores, concedida pela Autarquia de Trânsito, mediante aprovação nos exames médicos, psicotécnico, de legislação e prático (de rua). A Permissão para dirigir tem validade de um ano e funciona como um período probatório. Se o motorista não receber nenhuma multa grave, gravíssima […]
Cassaram minha CNH
Sua carteira foi cassada porque estava suspensa e você não sabia? Nestes e em outros casos, há defesas possíveis. Primeiro, precisamos entender o que é a cassação do direito de dirigir e em que casos ela acontece. A cassação do direito de dirigir é a punição mais grave do Código de Trânsito Brasileiro e acontece […]